O profissionais de educação e demais servidores concursados de 1999, que há mais de 13 anos trabalhavam em regime celetista e que foram demitidos no começo deste ano, tiveram no último dia 12, sexta-feira, a notícia de que o concurso anulado pela prefeita Saudade Braga (PSB), há 12 anos, foi validado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
À época da anulação, janeiro de 2001, o Sindicato dos Servidores Municipais entrou com uma ação pedindo a validade do concurso. A prefeita de então passou a fazer contratação temporária, gerando profunda insegurança entre os educadores concursados e os que foram demitidos.
A demissão de parte dos servidores em janeiro deste ano colocou em movimento uma vanguarda aguerrida, que, sob a orientação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE, foi às ruas exigindo do atual prefeito Rogério Cabral uma solução definitiva, já que uma lei sancionada pelo ex-prefeito Dermeval, equacionando vícios do concurso anulado, não havia transitado em julgado.
Segundo o Professor Sidney, dirigente do SEPE e da Unidade Classista, foi com esse entendimento jurídico, entre outros, que o sindicato mobilizou os concursados de 1999, para lutar objetivando a reintegração dos professores e do pessoal de apoio. E foi justamente com base na Lei aprovada pela Câmara, sacramentando acordo entre a Prefeitura e os servidores, que o STF validou o concurso. Agora, a segunda etapa da luta será pela recontratação imediata dos concursados que migrarão definitivamente para o regime estatutário.
UNIDADE CLASSISTA DE NOVA FRIBURGO-RJ
Trabalhadores da educação de Nova Friburgo conquistam vitória
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